MOVIMENTO INDÍGENA: RESISTÊNCIA INDÍGENA À DITADURA MILITAR NO BRASIL

Oi pessoal! Esperamos que estejam bem. Nosso primeiro texto será sobre o Movimento Indígena durante a Ditadura Militar. Esperamos que gostem 😊

O Brasil tem um longo histórico de opressão e marginalização dos povos indígenas. Durante muitos séculos, os indígenas foram tratados como pertencentes a um passado distante, não estando no presente nem no futuro da História brasileira. Da mesma forma, criou-se um processo da idealização do comportamento indígena, sendo considerado “bom ou mau selvagem” a depender de suas ações e “docilidade”, além de ter sido apropriado por movimentos literários como uma figura de coragem e símbolo de uma identidade nacional. Assim, a memória indígena foi completamente ignorada e marginalizada, inclusive dos livros didáticos.

Em uma perspectiva indigenista, que tinha como patrono o Marechal Cândido Rondon, o Estado brasileiro criou o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), em 1910, buscando uma assimilação dos indígenas à sociedade dos brancos e à lógica capitalista. Posteriormente, durante a ditadura militar, o SPI foi transformado em Fundação Nacional do Índio (Funai) no ano de 1967, mas ainda seguia os mesmos preceitos indigenistas, tutelando os povos indígenas e limitando-os em todos os aspectos de suas vidas, tentando trazê-los para a “civilização”. Para tanto, a Funai alinhou seus ideais aos do regime autoritário, que, por sua vez, operou uma militarização da política indigenista. Nesse contexto de desenvolvimentismo econômico e expansão territorial, o indígena era visto como um obstáculo ao progresso que seguiria a nação, e justamente por isso era necessário integrá-lo à nação em constante desenvolvimento. No entanto, ao deixarem de ser indígenas, perdiam todos os seus direitos, em especial seus direitos às suas terras. Como complemento a essa política indigenista promovida pelo Estado ditatorial, promulgou-se, em 1973, o Estatuto do Índio.

Dentro desse plano desenvolvimentista, a violência contra os povos indígenas se torna institucionalizada, uma vez que a própria Funai foi conivente com a violência sofrida por eles, tornando-se um instrumento para o controle e repressão indígena. Além disso, criou-se a Guarda Rural Indígena (GRIn) em 1969, formada por indígenas armados, que visava proteger, vigiar e punir grupos indígenas “subversivos” e/ou “transgressores”. Além disso, entre as principais formas de agressão aos povos indígenas pelo Estado estão as certidões negativas expedidas pela Funai, que davam aval para grandes obras de infraestrutura como a Transamazônica, o despejo forçado para construção de Hidrelétricas como a de Itaipu, além de envenenamentos e ataques armados por parte de proprietários rurais com a participação de agentes estatais e missionários. Para o governo militar, existiam alguns excessos, mas eram casos pontuais e não configuravam um genocídio. Ao mesmo tempo, existia uma preocupação com a imagem internacional do governo brasileiro, uma vez que o cenário mundial começava a se atentar mais com a causa indígena. Por isso, os militares se dedicavam ao controle e à supressão de informações sobre a temática.

No início da década de 1970, a CNBB criou o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que teria uma importante contribuição no processo da luta indígena. Entre seus principais atuantes estavam os bispos Dom Pedro Casaldáliga, Dom Erwin Krautler, Dom Tomás Balduíno e o padre jesuíta Thomaz de Aquino Lisboa. Desde 1968, a Igreja Católica assumia uma postura diferente da posição indigenista de incorporação. Nesse ano, ocorreu a II Conferência do Episcopado Latino Americano, no qual decidiu-se pela prática de “inculturação”, promovendo um maior diálogo com outras culturas e religiões. Então, por conta desse posicionamento, padres e missionários passaram a sofrer cada vez mais com investigações e vigilâncias por parte do governo ditatorial brasileiro. Em maio de 1978, fundaram o jornal Porantim, que no primeiro momento servia apenas como um boletim informativo da própria organização, constituindo, posteriormente, um importante instrumento da luta indígena, dando continuidade até os dias atuais.

Do mesmo modo, buscando articular os povos indígenas, os agentes do CIMI começaram a promover assembleias indígenas, tendo ocorrido a primeira em abril de 1974 no estado do Mato Grosso. Ao longo do tempo, as próprias lideranças indígenas passaram a organizar as assembleias, levando-as para suas próprias aldeias. Dez anos após seu início, chegou-se ao total de 57 assembleias indígenas ocorridas. A partir da realização dessas assembleias, consolidou-se o Movimento Indígena, no qual as autoridades indígenas exerceram um maior protagonismo, já que eram os responsáveis por estabelecer um diálogo entre suas culturas e o universo não indígena. Além disso, essas autoridades tiveram um papel que superava suas próprias etnias, visando um diálogo com o Estado brasileiro e a sociedade civil em prol de todos os povos indígenas do território nacional. 

Além das Assembleias Indígenas, diversas organizações locais se formaram ao longo da década de 1980, tais como o Conselho Geral da Tribo Ticuna (CGTT), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e o Conselho Indígena de Roraima. A nível nacional, surge a União das Nações Indígenas (UNI), sendo extremamente importante durante o processo da Assembleia Constituinte, representando todas as lideranças indígenas brasileiras. Assim, ao final dos 1980, o Movimento Indígena já se constituía organizado em âmbitos regionais e nacional. No que diz respeito à luta indígena, sua participação na Constituinte, tendo como ápice o emocionante discurso de Aílton Krenak, foi fundamental na garantia de seus direitos na atual Constituição de 1988, rompendo com a visão assimilacionista que vigorava até então e considerando-os como sujeitos plenos de direitos.

Dessa forma, o Movimento Indígena institucionalizado que surge no período ditatorial brasileiro constitui-se como uma importante forma de resistência desses povos, que mesmo sob vigilância e estado de tutela constante, lutaram por seus direitos e os reivindicaram. É importante destacar que a resistência indígena não iniciou com a ditadura, mas sim, com o processo de conquista portuguesa, quando eles resistiram de forma armada ou mantendo seus saberes, tradições e práticas culturais. Lutando por sua própria existência, os povos indígenas resistiram e continuam resistindo até hoje!

Isabela de Oliveira Fedorovicz

Referências Bibliográficas:

ANDRADE, Erick Douglas Maciel. Des-memória e resistência: o impacto da ditadura militar e o papel da redemocratização na preservação da memória indígena no Brasil. Especiaria: Cadernos de Ciências Humanas, Ilhéus, v. 22, 2025, pp. 1-48.

EVANGELISTA, Breno Luiz Tommasi. Violência Estatal e resistência indígena na Primeira República e na ditadura civil-militar brasileira. Revista Transversos, Rio de Janeiro, n. 25, ago. 2022, pp. 54-72.

OLIVEIRA, Karolaine da Silva; CRUZ, Teresa Almeida. “Os índios falam por si”: o Movimento Indígena do Acre nas páginas dos jornais acreanos. Jamaxi, Rio Branco, Jul-Dez, v. 5, n. 1, 2021, pp. 53-65.

SANTOS, Ivan Pereira Rodrigues dos. Indigenismo e Movimento Indígena no Brasil. Das Amazônias, Rio Branco, v.6, n.1, jan-jun, 2023, pp. 16-39.

Créditos da imagem: http://www.padrenello.com/galeria-assembleia-indigena-dos-povos-tupi-anos-80/